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Após afastamento do trabalhador por um período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença, na volta às atividades laborais, é obrigatoriamente realizado o exame de retorno ao trabalho
I. Inclusão de todos os trabalhadores brasileiros e dos países vizinhos, nas áreas de fronteira, no sistema de reparação da saúde do trabalhador.
II. Precedência das ações de primeiros socorros sobre as de promoção da saúde, quando o trabalhador desenvolve atividades econômicas classificadas de alto risco.
III. Estruturação da rede integrada de informações em Saúde do Trabalhador.
IV. Incentivo à capacitação e à educação continuada dos trabalhadores responsáveis pela operacionalização da política.
É correto o que consta em
O Decreto nº 3.048/99, no Capítulo V da Habilitação e da Reabilitação Profissional, no artigo 137, assegura que: O processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário será desenvolvido por meio das funções básicas de
I. avaliação do potencial inativo.
II. orientação e acompanhamento da programação profissional.
III. articulação com a comunidade, inclusive mediante a celebração de convênio para a reabilitação física restrita a segurados que cumpriram os pressupostos de elegibilidade ao programa de reabilitação profissional com vistas ao reingresso no mercado de trabalho.
IV. acompanhamento e pesquisa da fixação no mercado de trabalho.
Está correto o que consta APENAS em