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A operacionalização da assistência social em rede, com base no território, constitui um dos eixos estruturantes da Política Nacional de Assistência Social. No Sistema Único da Assistência Social – SUAS, o princípio da territorialização da rede socioassistencial baseia-se na oferta capilar de serviços e na sua localização nos territórios com incidência de vulnerabilidades e riscos sociais e pessoais para a população, a partir da lógica da proximidade do cidadão. O SUAS incorpora uma noção ampliada de território, compreendido como o terreno das políticas públicas, no qual se expressam as manifestações da questão social. Trata-se de uma concepção de território que ultrapassa a dimensão geográfica, sendo entendido como resultado da interação entre os homens e
Um modelo de proteção social não contributiva resulta não só de implantação de novos programas de governo, mas de mudanças efetivas baseadas na noção de cidadão usuário de seus direitos e na primazia da responsabilidade do Estado. A proteção social é um sistema público e as ações neste campo envolvem a política de assistência social, que tem por direção o desenvolvimento humano e social e os direitos de cidadania. Na perspectiva de constituição desse sistema público voltado para a garantia de condições dignas de vida, as relações entre os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais com outras políticas do campo social e econômico deve ser de
A assistência social é uma política social pública, como o são a saúde, a previdência, a educação, significando portanto, ação coletiva que tem por função concretizar direitos sociais demandados pela sociedade e previstos nas leis. Por meio das políticas públicas são formulados e desenvolvidos os programas de distribuição de bens e serviços, regulados e providos pelo Estado, com a participação e o controle da sociedade. A assistência social, como uma das políticas da Seguridade Social brasileira, compõe a rede de proteção social, juntamente com a saúde e a previdência, não estando dissociada das demais políticas socioeconômicas e muito menos agiria para desmantelá-las, como quer a ideologia liberal com a sua proposta de
“Todos e todas devem usufruir dos direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro à proteção social não contributiva de assistência social efetiva com dignidade e respeito”. Este é o primeiro dos dez direitos socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social, dentre os quais também está o direito
Com relação à concepção de território na Política de Assistência Social analise as afirmações abaixo.
(__)- O território é parte, texto, contexto, uso e sentidos que as pessoas em seu processo de vivência constroem e reconstroem. É o que é quente, o que está nas entranhas da vida, no modo de reprodução das relações sociais, não apenas um espaço inócuo, à espera de uma política pública pronta, acabada e que se expressa na oferta de serviços, programas e projetos; (__)- Território se refere a um objeto do qual pode-se fazer o inventário das características, variáveis e determinações. É o perímetro espacial dos locais de moradia; (__)- Território pode ser compreendido hoje como uma mediação entre o mundo e a sociedade nacional e local, e assumido como um conceito indispensável para a compreensão do funcionamento do mundo presente; (__)- No SUAS, o princípio da territorialização da rede socioassistencial baseia-se na oferta centralizada dos serviços.
Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso a sequência correta das proposições acima é, respectivamente: