Questões de Concurso

A legislação ambiental brasileira visa proteger os recursos naturais da atmosfera, hidrosfera, litosfera e pedosfera. Criadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), quatro principais políticas públicas nacionais se destacam no contexto ambiental, com ênfase naquelas voltadas à Geologia.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), com base nas três políticas públicas nacionais voltadas à Geologia.

( ) A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem como princípios a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), os dois últimos voltados à melhoria ambiental.

( ) A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) trata do gerenciamento ambiental de resíduos sólidos da construção civil, radioativos, urbanos e de mineração.

( ) A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) tem um caráter descentralizador, integrando União e estados com gestão participativa por meio de comitês de bacias hidrográficas.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Na implementação da Politiça Nacional de Recursos Hídricos, cabe aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, na sua esfera de competência, segundo a Lei Federal nº.9.433, de 8 de janeiro de 1997, e suas alterações, se houver:

I- outorgar os direitos de uso de recursos hídricos e regulamentar e fiscalizar os seus usos;

II- realizar o controle técnico das obras de oferta hídrica;

III - implantar e gerir o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, em âmbito estadual e do Distrito Federal;

IV - promover a integração da gestão de recursos hídricos coma gestão ambiental;

V- promover a integração das políticas locais de saneamento básico, de Uso, ocupação e conservação do solo e de meio ambiente com as políticas federal e estaduais de recursos hídricos.

Estão corretos os itens:

Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, na sua esfera de competência, segundo a Lei Federal nº.9.433, de 8 de janeiro de 1997, e suas alterações, se houver:

I -outorgar os diretos de uso de recursos hídricos e regulamentar e fiscalizar os seus usos;

lI -realizar o controle técnico das obras de oferta hídrica;

IlI -implantar e gerir o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, em âmbito estadual e do Distrito Federal:

IV -promover a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental;

V-promover a integração das políticas locais de saneamento básico, de uso, ocupação e conservação do solo e de meio ambiente com as políticas federal e estaduais de recursos hídricos.

Estão corretos os itens: