Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Senador Canedo - GO

Concurso: Prefeitura de Senador Canedo - GO
Cargo: Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

ITAME

Cargo:

Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

FC354858

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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A Política Nacional dos Recursos Hídricos baseiase nos seguintes fundamentos:

(a)

A água é um bem de domínio público e não pode ser dotado de valor econômico.

(b)

Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

(c)

A água é um recurso natural limitado e não pode ser dotado de valor econômico.

(d)

A água é um bem de domínio público e no caso de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a produção de alimentos.

Concurso: Prefeitura de Colinas do Sul - GO

Concurso: Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Cargo: Fiscal Ambiental
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

ITAME

Cargo:

Fiscal Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

FC354167

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

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Não é competência do Conselho Nacional de Recursos Hídricos:

(a)

Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários;

(b)

Estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso;

(c)

Aprovar propostas de instituição dos Comitês de Bacia Hidrográfica e estabelecer critérios gerais para a elaboração de seus regimentos;

(d)

Estabelecer os padrões de qualidade da água nos corpos hídricos da união.

Concurso: Prefeitura de Nova Mutum - MT

Concurso: Prefeitura de Nova Mutum - MT
Cargo: Analista Ambiental
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

SELECON

Cargo:

Analista Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

FC346189

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

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Após alteração, o Art.36 da Lei nº 9.433 passa a considerar que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos será gerido por:

(a)

um Presidente, que será o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional

(b)

um Secretário Executivo, que será o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional

(c)

um Presidente, que será o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional e Amazônia Legal

(d)

um Presidente, que será o Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Concurso: Prefeitura de Nova Mutum - MT

Concurso: Prefeitura de Nova Mutum - MT
Cargo: Engenheiro Ambiental
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

SELECON

Cargo:

Engenheiro Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

FC345662

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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De acordo com o artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito a outorga pelo Poder Público, entre outros, o direito do uso de recurso hídrico para:

(a)

obra de derrocamento

(b)

conservação de margens

(c)

serviço de desassoreamento

(d)

aproveitamento dos potenciais hidrelétricos

Concurso: Conder - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

Concurso: Conder - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
Cargo: Advogado
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FGV

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Ambiental

FC339545

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Qualquer atividade e empreendimento que utilize água em seu processo de industrialização ou produção deve se adequar à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

(a)

A gestão dos recursos hídricos no Brasil é feita de forma centralizada, tendo em vista a necessidade de tratamento uniforme das bacias hidrográficas.

(b)

A captação de recursos hídricos e seu lançamento, quando considerados insignificantes, independem de outorga do Poder Público.

(c)

Tendo em vista o caráter fundamental e a ausência de valor econômico, não é possível a cobrança pela utilização dos recursos hídricos.

(d)

A PNRH não tem compromisso com o desenvolvimento sustentável, não tratando de qualquer forma de prevenção ou compensação ambiental.

(e)

A propriedade da água segue a do terreno em que se encontrar, podendo, assim, ser explorada economicamente por particulares.

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