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Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional
de Resíduos Sólidos, julgue os itens a seguir.
I Logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. II O acesso dos estados a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos está condicionado à elaboração de plano estadual de resíduos sólidos. III A referida lei conceitua resíduos sólidos como materiais que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Assinale a opção correta.
I Logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. II O acesso dos estados a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos está condicionado à elaboração de plano estadual de resíduos sólidos. III A referida lei conceitua resíduos sólidos como materiais que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Assinale a opção correta.
Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, assinale
a alternativa que apresenta corretamente uma das diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos previstas na Lei citada.
Disciplina:
Direito Ambiental
Depois de trocar as lâmpadas fluorescentes queimadas
do ginásio municipal, o agente ficou com cerca de trinta
unidades inteiras nas mãos. Perguntou ao encarregado
onde deixá-las: o depósito de material de limpeza está
lotado, o caminhão da coleta comum passa amanhã e a
unidade mantém um controle interno de resíduos. A
destinação dessas lâmpadas, conforme a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, consiste em:
