2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Alteração aprovada em 2025 na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981), que causou polêmica na opinião pública, acrescentou às atribuições do Órgão Superior do SISNAMA, órgão de assessoria à Presidência da República,
Durante uma operação conjunta de fiscalização ambiental envolvendo técnicos do Município, representantes do órgão ambiental estadual e agentes de um órgão federal, um novo servidor da prefeitura questionou como ocorre a organização institucional da gestão ambiental no Brasil e se os municípios participam formalmente da estrutura administrativa responsável pela proteção do meio ambiente. O coordenador da equipe explicou que existe um Sistema Nacional que integra diferentes níveis de governo para execução da política ambiental.

À luz da Lei n.º 6.938/1981, acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente, (SISNAMA), identifique a alternativa correta.
Ainda conforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 10, o período mínimo entre transferências de um mesmo espécime é de:
São objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, (Lei n.º 6.938/1981), exceto:
O território maranhense tem sido marcado por processos simultâneos de expansão agropecuária, criação de áreas protegidas e reivindicações territoriais de comunidades tradicionais, inserindo o estado nas dinâmicas da Amazônia Legal e das novas fronteiras agrícolas brasileiras. Considerando a complexidade desses processos relacionados a conflitos territoriais e políticas ambientais no Maranhão contemporâneo,
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo