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Concurso:
Prefeitura de Palestina - AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que,
em contato com a água, produzam efeito semelhante; ou ainda
com o auxílio de substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela
autoridade competente, é um crime ambiental sujeito à pena de
reclusão de um ano a cinco anos.
II. Promover o acompanhamento do estado da qualidade ambiental
é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Palestina - AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Provocar incêndio em mata ou floresta, contrariando a legislaçãoe/ou as normas vigentes, é um crime ambiental sujeito à pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. No entanto, se o crime éculposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
II. Estimular a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água edo ar são princípios da Política Nacional do Meio Ambiente. Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Palestina - AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Privar as áreas ameaçadas de degradação de qualquer tipo de
proteção é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
II. Estimular a recuperação de áreas degradadas é um princípio da
Política Nacional do Meio Ambiente.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Palestina - AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Promover a ação governamental na manutenção do equilíbrio
ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio
público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em
vista o uso coletivo, é um princípio da Política Nacional do Meio
Ambiente.
II. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo impedir a
preservação, tolher melhorias e banir as ações de recuperação da
qualidade ambiental propícia à vida, visando desconstruir, no país,
condições propícias ao desenvolvimento socioeconômico.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Palestina - AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Incentivar o estudo e a pesquisa de tecnologias orientadas para o
uso racional e a proteção dos recursos ambientais é um princípio
da Política Nacional do Meio Ambiente.
II. Tolher as iniciativas de educação ambiental em todos os níveis
de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando
impedir qualquer capacitação de cidadãos para a participação na
defesa do meio ambiente, é um princípio da Política Nacional do
Meio Ambiente.
Marque a alternativa CORRETA: