Questões de Concurso
Filtrar
257 Questões de concurso encontradas
Página 6 de 52
Questões por página:
Questões por página:
A empresa Gama S/A, licenciada ambientalmente para fabricação de insumos químicos, pretende ampliar sua planta industrial, com possível incremento de emissões atmosféricas e aumento da captação de água subterrânea. O órgão ambiental estadual instaurou procedimento para definir o instrumento jurídicoambiental adequado ao controle prévio da ampliação e, se for o caso, sua revisão.
O instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) aplicável ao caso é:
O instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) aplicável ao caso é:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
No Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), qual órgão atua como executor geral, responsável por fiscalização ambiental em nível federal?
Concurso:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando a atuação conjunta entre o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a atribuição que se enquadra CORRETAMENTE na esfera exclusiva do primeiro, ainda que envolva a participação do segundo, é:
Concurso:
Prefeitura de Camboriú - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente foi instituída pela Lei n.º 6.938, de 1981, que dispõe sobre seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
A Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Com base na referida Lei, assinale a correta sequência da constituição do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
