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Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Considere as alternativas a seguir e julgue V, para as
verdadeiras e F, para as falsas.
(__)A sigla SISNAMA significa Sistema Nacional do Meio Ambiente.
(__)O IBAMA é uma autarquia municipal e tem a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.
(__)A chaminé de uma fábrica pode ser considerada uma fonte estacionária de poluição do ar.
(__)Volume elevado de som automotivo em vias públicas pode ser considerado como poluição sonora e é passível de autuação pelo Código de Trânsito Brasileiro.
(__)Diasina é o gás expelido durante a combustão da gasolina, tornando-se prejudicial ao ser humano.
(__)A sigla SISNAMA significa Sistema Nacional do Meio Ambiente.
(__)O IBAMA é uma autarquia municipal e tem a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.
(__)A chaminé de uma fábrica pode ser considerada uma fonte estacionária de poluição do ar.
(__)Volume elevado de som automotivo em vias públicas pode ser considerado como poluição sonora e é passível de autuação pelo Código de Trânsito Brasileiro.
(__)Diasina é o gás expelido durante a combustão da gasolina, tornando-se prejudicial ao ser humano.
Sobre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), metodologias aplicáveis, Estudo de
Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e diretrizes de gestão ambiental
segundo a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema ISO 14000, assinale a alternativa
INCORRETA.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), no interior do
Sistema Nacional do Meio Ambiente, tem a finalidade de
assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes
de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos
naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas
e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente
equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 6.938/1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 6.938/1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei no
6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a
Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições
ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da
segurança nacional e à proteção da dignidade da vida
humana. Um dos objetivos dessa lei é
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é a
estrutura administrativa responsável por organizar, integrar e executar as ações voltadas à proteção, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental no Brasil. Faz parte
desse sistema
