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Concurso:
Prefeitura de Guarapari - ES - 2020
Disciplina:
Direito Ambiental
Qual desses órgãos não constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA:
Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
O relatório de fiscalização ambiental deverá ser elaborado pelo:
Concurso:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
“O objetivo do SISNAMA é estabelecer uma rede de órgãos e pessoas governamentais, a fim de desempenharem função administrativa na seara ambiental, nos diversos níveis da federação, com a aplicação de mecanismos e instrumentos de efetivação da Política Nacional do Meio Ambiente.”
Marque a alternativa que corresponde aos órgãos que integram esse sistema.
Concurso:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Disciplina:
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO
Concurso:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Disciplina:
Direito Ambiental
A lei federal n° 6.938/1981, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, foi um marco na governança ambiental brasileira. São instrumentos para viabilizar o cumprimento dos objetivos dessa lei, EXCETO