Questões de Concurso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se pela quarta vez nesta quinta-feira [21.02.19], para julgar os dois requerimentos que pedem que a Corte analise estas ações que têm sido amplamente discutidas pela sociedade brasileira. As quatro sessões dedicadas ao assunto só comportaram, contudo, os votos de quatro dos 11 ministros, e o julgamento foi interrompido sem data para recomeçar. Segundo o presidente do STF, Dias Toffolli, mais de 30 processos deixaram de ser votados pelo plenário nas duas últimas semanas.

(El Pais – https://bit.ly/2E4c516 – Acesso em 01.05.19. Adaptado)

O julgamento interrompido tratava

Tão logo acabaram as atividades da posse [01.01.19], o presidente Bolsonaro assinou a Medida Provisória no 870, de 2019, que estabelece a nova estrutura do governo e suas respectivas atribuições. Também assinou um decreto por meio do qual define os órgãos que estarão vinculados a cada ministério.

(Correio Braziliense – https://bit.ly/2GUfhxT – Acesso em 02.05.19. Adaptado)

Por meio dessa medida provisória,

No dia 02 de janeiro de 2019, o Presidente da República Jair Bolsonaro nomeou o novo Ministro de Minas e Energia, que defendeu em seu discurso de posse, o prosseguimento da capitalização da Eletrobrás e a criação de um ambiente para novos investimentos, incentivando a infraestrutura brasileira para absorver as novas tecnologias. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o novo Ministro de Energia e Minas chama-se:

No ano de 2018 ocorreram eleições para inúmeros cargos do poder executivo e legislativo, entre eles, deputados federais e estaduais. Apesar de terem sido presos na operação Furna da Onça, cinco deputados eleitos foram diplomados pelo TRE em dezembro, gerando muita repercussão na sociedade brasileira. É CORRETO afirmar que os deputados envolvidos nesse caso pertencem à:

A participação do Brasil em Operações de Manutenção de Paz remonta a datas anteriores à criação da Organização das Nações Unidas (ONU). De fato, mesmo não fazendo parte da Liga das Nações desde 1926, o Brasil teve papel fundamental, na década de 30, na mediação no “Conflito de Letícia”, entre Colômbia e Peru. Já na fase inicial da vida da ONU, o Brasil participou com diplomatas e observadores militares na Comissão Especial das Nações Unidas para os Bálcãs (UNSCOB), na porção meridional da Europa, criada para monitoramento fronteiriço em face das tentativas de intervenção da Albânia, Bulgária e Iugoslávia na guerra civil grega. O primeiro envio de tropas a um país estrangeiro teve início em 1956, com a participação na Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF), criada para evitar conflitos entre egípcios e israelenses e pôr fim à Crise de Suez. O Brasil assumiu tarefas de coordenação e comando militar de importantes operações, como MINUSTAH/2004 e UNIFIL/2011, o que trouxe prestígio à política externa do País. Essas operações ocorreram, respectivamente: