2. Questões de Concurso

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Ao longo da história, a anistia tem sido um instrumento jurídico e político utilizado em diferentes países, inclusive no Brasil, para promover a pacificação nacional em momentos de transição política ou de conflitos internos. No contexto brasileiro, a Lei da Anistia sancionada em 1979, durante o processo de abertura política após o regime militar, representou uma tentativa de reconciliação nacional. Apesar de seu papel simbólico na redemocratização, a anistia brasileira ainda é tema de debates que levantam questionamentos sobre os limites éticos e legais desse tipo de medida. Mas, afinal, o que é anistia?
O Governo Federal sancionou uma nova legislação que amplia o percentual de cotas raciais para negros e pardos em concursos públicos da administração federal direta e indireta. Com o objetivo de corrigir desigualdades históricas e promover a inclusão racial no serviço público, a nova Lei de Cotas, sancionada em 3 de junho de 2025, aumentou o percentual de reserva de vagas para negros em concursos públicos de 20% para:
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o principal resultado da reunião da Cúpula do G20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo), realizada em 2024 no Brasil.
Em 2022, o Brasil celebrou o bicentenário de um evento histórico fundamental para a nação, que foi o marco da sua soberania política. Este evento foi a:
No dia 19 de dezembro de 2018, um dos Ministros do Supremo Tribunal Federal expediu liminar obrigando a soltura de presos em segunda instância. Embora tal liminar tenha sido posteriormente derrubada, indique o Ministro que a expediu:
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