Questões de Concurso

O relatório final da CPI da Covid que foi entregue ao Senado em 20/10/2011 pediu aos órgãos públicos o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por estes crimes:

I. Crime de epidemia com resultado de morte: crime previsto no Código Penal que prevê pena de prisão para quem causar ou propagar pandemia. Pode ser com ou sem intenção.

II. Crime de emprego irregular de verba pública: crime previsto no Código Penal para funcionário ou agente público que emprega recursos públicos de forma irregular, diferentemente do previsto originalmente.

III. Crime de incitação ao crime: crime previsto no Código Penal para quem incentiva publicamente a prática de qualquer crime previsto em lei.

IV. Crime de falsificação de documentos particulares: crime previsto no Código Penal que estipula penas de prisão para quem falsifica parcial ou totalmente um documento público ou particular. Não se exige, pela lei, que a falsificação tenha algum objetivo específico.

V. Crime de charlatanismo: crime previsto no Código Penal que pune quem divulga, propaga, ou anuncia a cura de uma doença de um modo não autorizado pela ciência, como um meio secreto ou infalível, por exemplo.

Assinale a alternativa CORRETA:

O Bolsa Família e seu substituto, o Auxílio Brasil, estão assentados em três pilares: a primeira infância, as famílias e a superação da extrema pobreza, porém o novo programa terá novos focos:

Sobre a PEC 32, assinale a alternativa correta:

Complete a lacuna:

Como forma de tornar viva sua memória, de transmitir seus ideais e inspirar as novas gerações a trilharem o caminho do conhecimento, da preservação do meio ambiente, do estudo da nossa história, fica instalada em Roseira, a Semana Municipal ____________________

Uma lei elaborada pelo Executivo e aprovada na Câmara Municipal de Roseira. Durante a semana, as escolas poderão fazer atividades voltadas à Conservação do Meio Ambiente, Literatura e História, conforme programação definida pela Secretaria de Educação.