Questões de Concurso

Projeto de lei aprovado 30/12/2020 pelo Senado ________ determina que as mulheres têm direito a interromper voluntariamente a gravidez até a 14ª semana de gestação. Após este período, o aborto será permitido apenas em casos de risco de vida para a gestante ou quando a concepção é fruto de um estupro. Completa corretamente a lacuna:

Em seu primeiro ano na Presidência da República, Jair Bolsonaro publicou um conjunto de medidas provisórias, algumas das quais foram transformadas em leis. Marque a alternativa que indica uma das medidas provisórias do atual governo que NÃO foi transformada em lei.

– O país vem sido tomado por diversos debates em torno dos Três Poderes. Nesse sentido, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A instância máxima do Poder Judiciário é o Supremo Tribunal Federal (STF).
( ) O Poder Executivo tem diferentes esferas nos níveis municipal, estadual e federal.
( ) O Poder Judiciário tem a função de executar as leis e administrar o Estado.
( ) O Poder Legislativo é quem faz as leis e/ou altera as leis nas esferas do Congresso Nacional (Senado e pela Câmara dos Deputados), Assembleias Legislativas (estados) e Câmaras de Vereadores (municípios).
( ) O Presidente da República pode adotar medidas provisórias em casos de relevância ou de urgência. Ainda que esta MP tenha valor de lei, deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.
( ) Quem representa o nível federal do Executivo é o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

No seu primeiro ano como Presidente da República, Jair Bolsonaro editou diversas medidas provisórias. Marque a alternativa que NÃO indica uma delas.

Marque a alternativa que completa corretamente o espaço em branco:
O(A) ________________________ cancelou as festividades de 7 de Setembro no país em função do contexto atual no mundo pela covid-19 em que não foi recomendável pelas autoridades sanitárias a promoção de eventos que pudessem gerar aglomerações de público, devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus.