2. Questões de Concurso

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As medidas de combate ao tabagismo poderão ser ampliadas. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que proíbe a venda de fumígenos para menores de 21 anos (PLS 236/2016). O autor do projeto, o ex-senador Ricardo Franco (DEM-SE), argumenta que uma restrição mais rigorosa é uma questão de saúde pública e também um direito dos jovens brasileiros. Ele destaca que a proibição alcança o uso e a venda de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.”

(Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/09/06/projeto-proibe-venda-de-cigarros-para-menores-de-21-anos.)

Conforme a legislação brasileira atual, a proibição de venda de fumígenos atinge menores de

“A Receita Federal libera, a partir das 9 h desta quinta-feira (08/09/16), a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse 4º lote de restituição do IR deste ano 2.106.171 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 15 de setembro.”
(Disponível em: http://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2016/noticia/2016/09/receita-abre-consulta-ao-4-lote-do-ir-2016-nestaquinta.html.)
No fim de abril, a Receita Federal informou que 716 mil declarações já estavam retidas na malha fina do IR devido a inconsistências das informações prestadas. Sobre a “Malha Fina”, assinale a afirmativa correta.
Em 2023, o Governo Federal criou o Ministério dos Povos Indígenas, com o objetivo de garantir o acesso dos indígenas à educação e à saúde, demarcar terras indígenas e combater o genocídio desses povos. Quem foi nomeado para assumir esse Ministério?
Após dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula se entregou à Polícia Federal. Ele fez exame de corpo de delito na sede da PF em SP e foi levado de helicóptero para o Aeroporto de Congonhas, onde embarcou para o Paraná.
Qual foi a data do acontecimento desse fato, que repercutiu por todo o mundo?
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Em outubro, o Brasil assumiu, pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), órgão composto por cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e um grupo de 10 membros não permanentes com mandatos de dois anos. O Brasil ocupa uma das 10 vagas rotativas no biênio 2022/23.
Adaptado de https://agenciabrasil.ebc.com.br

As afirmativas a seguir indicam corretamente atribuições do Conselho de Segurança da ONU, exceto uma. Assinale-a.
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