“Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram, por 42 votos a um, o projeto (…) nesta terça-feira (14.08) na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O objetivo é buscar parcerias com a iniciativa privada e acelerar a compra de equipamentos.

No programa, cada empresa vai poder destinar até 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido para a segurança. O empresário terá de doar mais 10% do valor para o fundo de segurança pública.”

(https://glo.bo/2MgjL7u. Adaptado)

O Projeto de Lei, primeiro do tipo no Brasil, cria o Programa de Incentivo

Considere o texto e o gráfico abaixo.

A cada três dias, em média, uma denúncia de intolerância religiosa chega à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Entre 2011 e 2014,504 queixas desse tipo foram relatadas à pasta pelo Disque 100 – canal de denúncias para violações dos direitos humanos, que são repassadas à polícia e ao Ministério Público. [...] Em 2013,45 episódios relatados de intolerância religiosa envolveram violência física (20% dos casos do ano). Até julho de 2014, outros 18 haviam sido registrados (12%). Fiéis de religiões de matriz africana (candomblé e umbanda) são os alvos mais comuns dos relatos de intolerância recebidos pelo serviço – um terço dos episódios em que há esse tipo de detalhamento.

(Folha de S. Paulo,27/06/2015. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/06/1648607-a-cada-3-dias-governo-recebe-umadenuncia-de-intolerancia-religiosa.shtml>. Acesso em 04 de agosto de 2017.)