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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Conhecimentos Gerais
“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por maioria simples a suspensão dos efeitos do decreto do vice-presidente, Hamilton Mourão, assinado no dia 24 de janeiro (2019), que alterava as regras da Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011).”
(http://twixar.me/qb63. Adaptado)
De acordo com o Decreto suspenso,
(http://twixar.me/qb63. Adaptado)
De acordo com o Decreto suspenso,
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Conhecimentos Gerais
“A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (14.6.2018), por impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.”
(http://twixar.me/xg63. Adaptado)
A decisão do STF teve origem em ações protocoladas pelo PT e pela OAB que alegaram que
O Mercosul é um processo aberto e dinâmico. Desde a sua criação teve como objetivo principal propiciar um espaço comum que gerasse oportunidades comerciais e de investimentos mediante a integração competitiva das economias nacionais ao mercado internacional. São países que compõem o Mercosul:
Na semana das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos, foi publicado o Decreto Presidencial nº 8.727/2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Conhecimentos Gerais
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A notícia acima, veiculada no ano que passou, relata um momento histórico na relação entre Cuba e EUA, marcada por décadas de impasses diplomáticos. Sobre a conturbada relação entre os dois países, é INCORRETO afirmar que:
