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“Entre janeiro e junho de 2022, o Brasil concedeu refúgio a 1.720 pessoas que buscam segurança fora de seu país de origem. Há pedidos de 121 nacionalidades diferentes. A maioria tem a condição reconhecida por grave, e generalizada, violência de direitos humanos, como guerras e insegurança alimentar. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública que, por meio do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), decide sobre os processos de reconhecimento, cassação e perda da condição de refugiado.”
Fontes: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/brasil-recebe-1-720- refugiados-entre-janeiro-e-junho-de-2022
Assinale a alternativa correta, que identifica a proveniência da maioria dos estrangeiros que buscaram refúgio no Brasil, em 2022.
Texto adaptado Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022- 08/emprestado-para-bicentenario-coracao-de-d-pedro-i-chega-ao-brasil
Assinale a alternativa correta sobre qual acontecimento histórico justificou a vinda do coração de D. Pedro I, ao Brasil, em 2022.
Marque a alternativa que apresente corretamente essa divisão do território nacional.
Uma das primeiras medidas tomadas pelo recém-empossado presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a revogação de uma série de normas do decreto de armas. A medida foi publicada no Diário Oficial na edição do dia 02 de janeiro de 2023 e já está em vigor. A principal mudança está no acesso ao porte e à posse desses itens, com a proibição da venda de armas e munições de uso restrito e limitações na quantidade de armamentos permitidos por pessoa.
As regulamentações sobre flexibilização do porte e posse de armas e munições foram sancionadas em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida era uma das promessas de campanha do ex-chefe do Executivo federal.
O ministro da Defesa, Flávio Dino (PSB), que também assina o decreto de revogação das normas, disse por meio das redes sociais que haverá um novo recenseamento geral das armas no Brasil. Segundo o ministro, a medida visa “separar o joio do trigo” e um grupo de trabalho será montado para elaborar uma nova regulamentação.
São normas do decreto editado pelo Governo Lula, exceto: