Questões de Concurso

A sessão de sexta-feira (15), primeiro dia de discussão sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff(PT), foi destinada a falas da defesa e da acusação e pronunciamento dos partidos políticos com representantes na Câmara.
O jurista__________________, um dos autores do pedido de impeachment, foi o primeiro a subir à tribuna e disse que “pedaladas fiscais” cometidas pelo governo não são “meras infrações administrativas”, mas, sim, “um crime contra a pátria”. Ele afirmou ainda que Dilma cometeu um “golpe” ao “quebrar o país” e “mascarar” a situação econômica, para garantir a reeleição. Fonte:gl.globo.com/17/04/2016.
A alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna acima é:

Trata-se de crime na esfera eleitoral, o que se busca proteger é a veracidade do documento, ou seja, a verdade do seu conteúdo. O agente do crime forma um documento, até então inexistente, para através dele fraudar a verdade. O exemplo mais corriqueiro é o do eleitor que para transferir o título eleitoral, declara por escrito, de forma falsa, residir no município ou com ele possuir vínculos capazes de comprovar o domicílio eleitoral, apresentação de contrato de locação falso ou outros documentos criados com esse objetivo. (https://www.tre-pb.jus.br)
O texto trata do crime eleitoral denominado de:

No dia das eleições, é preciso ficar atento a algumas regras ou proibições eleitorais que devem ser cumpridas por todos os eleitores. (https://www.tre-to.jus.br)
Segundo a legislação eleitoral, o que NÃO se pode fazer no dia da eleição:

São órgãos que tem sede na Capital Federal, Brasília:

Assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a candidatura de Rodrigo Maia, a presidente da Câmara dos Deputados atente para as afirmativas a seguir:
I. A candidatura de Maia chegou a ser contestada na Justiça pelos adversários, mas uma decisão liminar (provisória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que ele participasse da disputa. II. Rodrigo Maia recebe 293 votos e é reeleito presidente da Câmara dos Deputados. III. Rodrigo Maia havia sido eleito em julho de 2016 para um mandato-tampão de seis meses, em substituição a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Câmara em julho do ano passado. IV. Como atualmente o país não tem vice presidente da República, o presidente da Câmara é o primeiro na linha de sucessão do Executivo. Maia assumirá o comando do Palácio do Planalto sempre que Temer viajar para o exterior. V. Aliado do Palácio do Planalto, o presidente reeleito da Câmara tem defendido a aprovação das principais medidas econômicas propostas por Michel Temer, como a Reforma da Previdência.
Estão CORRETAS as afirmativas