Questões de Concurso

Uma das principais diferenças entre a Portaria nº 3.088, de dezembro de 2011, que institui a rede de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do SUS, para a Nota Técnica nº 11/2019- CGMAD / DAPES / SAS/MS, é em relação aos leitos de hospitais psiquiátricos. Em relação a esses leitos, a Nota Técnica:

Em 2011 foi instituída a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa incorreta em relação a RAPS.

Um dos programas em saúde mental instituídos a partir da luta antimanicomial foi o Programa de Volta para Casa. Em relação ao programa, analise as afirmativas a seguir.
I. O benefício consiste no pagamento mensal de auxílio ao beneficiário ou seu representante legal, se for o caso. II. É destinado às pessoas acometidas por transtornos mentais, com histórico de internação de curta permanência em hospitais psiquiátricos. III. O auxílio à reabilitação atua para restituir o direito de morar e conviver em liberdade, bem como promover a autonomia e o protagonismo de seus usuários.
Estão corretas as afirmativas:

De acordo com a Lei 10.216 de 2001, assinale a alternativa incorreta em relação aos direitos da pessoa portadora de transtorno mental.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A Lei nº 10.216 de abril de 2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, que foi fruto da Reforma Psiquiátrica no Brasil é também conhecida como lei ______.