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O zoneamento ambiental é um instrumento da política ambiental municipal que orienta o uso e a ocupação do solo. Dado o disposto no Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente as zonas ambientais legalmente previstas para o Município.
A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) estabelece diretrizes para a incorporação da educação ambiental em diferentes contextos. Com base nessa legislação, assinale a alternativa INCORRETA.
Em um município localizado em uma grande bacia hidrográfica, foi identificado que o uso desenfreado das águas para irrigação e o lançamento inadequado de efluentes industriais têm prejudicado a qualidade da água, afetando tanto o abastecimento de água potável para a população quanto a biodiversidade local. Diante disso, a prefeitura decide implementar ações para regular o uso das águas e criar um sistema de monitoramento e fiscalização. Além disso, é formado um comitê de gestão envolvendo órgãos públicos, empresas e representantes da comunidade local.

Com base nesse cenário, na Política Nacional de Recursos Hídricos e nas práticas de gerenciamento de águas, assinale a alternativa correta.
Com base na Resolução nº 396/2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece as diretrizes para o enquadramento das águas subterrâneas, assinale a alternativa correta.
Analise o trecho abaixo:

“Tem como eixo orientador a perspectiva da sustentabilidade. Com base no Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, suas ações destinam-se a assegurar, no âmbito educativo, a interação e a integração equilibradas das múltiplas dimensões da sustentabilidade, buscando o envolvimento e a participação social na proteção, recuperação e melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida de todos os seres vivos”.

O trecho acima refere-se a qual instrumento da política ambiental brasileira?