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A Política Nacional de Biocombustíveis, instituída em 2017 pelo governo brasileiro é denominada:
Lei n.º 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, em que os princípios básicos da educação ambiental são:
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De acordo com a definição da ONU, a sustentabilidade consiste em satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas próprias necessidades. Nesse contexto, qual é a importância de adotar uma abordagem holística e integrada em relação à sustentabilidade, e como essa abordagem pode ser implementada no planejamento urbano sustentável?
O zoneamento ambiental é um instrumento da política ambiental municipal que orienta o uso e a ocupação do solo. Dado o disposto no Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente as zonas ambientais legalmente previstas para o Município.
A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) estabelece diretrizes para a incorporação da educação ambiental em diferentes contextos. Com base nessa legislação, assinale a alternativa INCORRETA.