Filtrar
103 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 21
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Meio Ambiente
Uma empresa pretende instalar um empreendimento no Município de Capanema/PA cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do município (caso hipotético). O licenciamento do referido empreendimento deverá ser realizado junto à (ao)
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Meio Ambiente
Considerem-se as circunstâncias em que um crime ambiental é cometido:
I. Com o arrependimento do infrator; II. Em período de defeso à fauna; III. Em domingos ou feriados; IV. À noite.
A Lei federal nº 9.605/1998 dispõe que são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime,
I. Com o arrependimento do infrator; II. Em período de defeso à fauna; III. Em domingos ou feriados; IV. À noite.
A Lei federal nº 9.605/1998 dispõe que são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime,
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Meio Ambiente
A Política de Meio Ambiente do Estado do Pará classifica as áreas de proteção dos mananciais de uso mais restrito como
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Meio Ambiente
Considerem-se os seguintes usos de recursos hídricos:
I. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural;
II. Derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;
III. Acumulações de volumes de água consideradas insignificantes;
IV. Captação de parcela da água existente em um corpo de água para abastecimento público.
Independem de outorga pelo Poder Público os usos
I. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural;
II. Derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;
III. Acumulações de volumes de água consideradas insignificantes;
IV. Captação de parcela da água existente em um corpo de água para abastecimento público.
Independem de outorga pelo Poder Público os usos
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Meio Ambiente
A entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico é a(o)
