2. Questões de Concurso

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Uma unidade escolar está situada a montante de uma cidade que é abastecida por um córrego de água doce classificada como Classe 2, de acordo com a Resolução Conama nº 357, de 17 de março de 2005, e suas alterações. Devido a um vazamento na rede coletora de esgotos da unidade escolar, um funcionário resolveu, sem aviso prévio ao órgão ambiental, vazar o esgoto coletado do refeitório diretamente no córrego que abastece a cidade. A atitude do funcionário NÃO foi correta, pois:
Uma estação de tratamento de esgoto (ETE) está na fase final de construção. Para a próxima etapa, o Engenheiro Sanitarista precisa solicitar ao órgão ambiental a licença de operação (LO) da ETE. De acordo com a Resolução Conama nº 237 de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade deverá:
Ao referir-se ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), pontua que a União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de:
São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto: 
É correto afirmar com base na Política Nacional de Recursos Hídricos, que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:
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