2. Questões de Concurso

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A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade:

Em relação à captação em cursos d’água, a avaliação pode ocorrer de caso a caso, ocasionando diversas variações no projeto, como:


I. Nem sempre há necessidade do desarenador;

II. Na elevatória as bombas podem ter eixo horizontal ou vertical, podem ser afogadas ou não;

III. A tomada de água pode ser feita com canais (condutos livres) ou tubulação (condutos forçados).


Dos itens acima, podemos dizer que:

Conforme a Resolução 307, de 5 de julho de 2002, do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, com relação ao termo reutilização de resíduo é correto afirmar que:
"A ART define, para os efeitos legais, o(s) responsável (is) técnico(s) pela execução de obras/serviços e dá oportunidade para o profissional de registrar nos Creas suas obras ou serviços, cargos ou funções visando o cadastramento de seu Acervo Técnico e a caracterização da responsabilidade técnica específica. O registro da ART efetiva-se após o seu cadastro no sistema eletrônico do Crea e recolhimento do valor correspondente. Apenas a ART de solicitação de aprovação de projetos para Moradia Econômica que precisa ser apresentada as ______ vias ao CREA-SC."
Assinale a alternativa que preenche a lacuna acima:
Dependendo da localização da atividade ou empreendimento, outros órgãos são envolvidos no processo de licenciamento ambiental federal. De modo geral, esses órgãos atuam nas etapas de definição de escopo, análise técnica e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental federal, de acordo com alguns critérios. Considerando esses critérios, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um desses órgãos, quando a atividade ou o empreendimento localizar-se em municípios pertencentes às áreas de risco ou endêmicas para malária.
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