2. Questões de Concurso
  3. Engenharia Ambiental e Sanitária
  4. Assunto - Politicas públicas Normas e Legislações Ambientais

Filtrar

Questões por página:
Com base na Política Nacional de Educação Ambiental, é correto afirmar que
Considere os seguintes participantes em uma audiência pública no processo de licenciamento ambiental:

I. Servidores públicos responsáveis pelo licenciamento ambiental.
II. Representantes de cada especialidade da equipe multidisciplinar que elaborou o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
III. Requerente do licenciamento ou seu representante legal.
IV. Representante do Ministério Público.

A Política de Meio Ambiente do Estado do Pará determina que comparecerão obrigatoriamente à audiência pública, em um processo de licenciamento ambiental,
Considere as seguintes atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais:

I. Usinas de produção de asfalto.
II. Produção de energia termoelétrica.
III. Fabricação de laminados plásticos.
IV. Recuperação de áreas contaminadas.

São consideradas pela Política Nacional de Meio Ambiente como atividades com potencial de poluição e/ou grau de utilização pequeno
A Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, promulgada pela Lei Federal no 6.938/1981, tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
São instrumentos da PNMA estabelecidos nessa lei, EXCETO o(a)
Recentemente, em 15 de outubro de 2021, através da Lei federal no 14.222, foi criada a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal com patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro e atuação no território nacional, sem aumento de despesa, por cisão da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Segundo essa lei, a ANSN
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo