2. Questões de Concurso

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Ao iniciar a elaboração do Plano Municipal de Saúde, a gestão de um município identificou aumento das filas para atenção especializada, piora de indicadores de saúde mental e ampliação das desigualdades entre territórios. A gestora da pasta defendeu a realização de um amplo processo participativo para discutir esses problemas com usuários, trabalhadores e gestores, com o objetivo de definir prioridades e diretrizes gerais para a política de saúde dos próximos anos.

Considerando o escopo das instâncias de participação social no SUS, qual é a estratégia correta nesse caso?
Em um município de 180.000 habitantes, a Secreta ria Municipal de Saúde ampliou o número de consultas médicas nas UBS e passou a divulgar esse dado como principal evidência de fortalecimento da Atenção Primária. No entanto, ao analisar os indicadores dos últimos dois anos, a equipe técnica identificou aumento das internações por complicações do diabetes, crises asmáticas e insuficiência cardíaca descompensada, especialmente em bairros com maior vulnerabilidade social. Também foi observado alto absenteísmo em consultas programadas nas UBS, baixa integração entre APS e atenção especializada e rotatividade frequente de profissionais das equipes de APS.

Qual é a interpretação correta para esse cenário?
Em uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite, a Secretaria Estadual de Saúde apresenta a adesão ao Programa Agora Tem Especialistas, instituído para ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera por consultas, exames, tratamentos e cirurgias eletivas no SUS. Duran te a discussão, um secretário municipal afirma que o pro grama deve ser entendido apenas como uma estratégia de expansão da oferta de procedimentos especializados, sem implicações relevantes sobre os princípios e as diretrizes do SUS, já que seu foco central é “andar mais rápido com a fila”.

Considerando a Portaria GM/MS no 7.266/2025 e os princípios e as diretrizes do SUS, é correto afirmar que a afirmação do secretário está
 Na Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde, o programa que conta com equipes multiprofissionais de apoio (EMAP), que podem incluir a participação do terapeuta ocupacional, é conhecido como Melhor em Casa.

Em relação ao programa Melhor em Casa, é correto afirmar que
O Sistema Único de Saúde possui práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) que podem ter como objetivo atuar na prevenção de agravos à saúde. Que recursos terapêuticos fazem parte das PICS de acordo com o Ministério da Saúde?
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