2. Questões de Concurso

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O Art. 196 da Constituição Federal de 1988 estabelece que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” — Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Desse modo, o trecho acima destaca o Princípio da:
Os níveis de atenção determinam no âmbito do SUS as atividades profissionais da equipe médica e multidisciplinar, bem como o alocamento de recursos e encaminhamento de doentes. Considere um atendimento realizado em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em caráter de urgência, por um edema agudo de pulmão hipertensivo. Este atendimento ocorre no nível de atenção: 
As Redes de Atenção à Saúde (RAS), são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas, integrados por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão. Sobre as RAS, assinale a alternativa correta: 
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica. Assinale a alternativa que contém uma de suas diretrizes. 
A Portaria do Ministério da Saúde/GM nº 1.604 de 18 de outubro de 2023 institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do SUS. Segundo essa Política, assinale a alternativa correta. 
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