Questões de Concurso

A Resolução do Conselho Deliberativo nº 09, de 02 de julho de 2024, aprova o Código de Conduta e Ética da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AgSUS.
O código dispõe que todos que atuam na Instituição devem agir dentro dos padrões de conduta que reflitam sua integridade pessoal e profissional, observando e cumprindo as diretrizes e princípios previstos no Código de Conduta e Ética.
Avalie se, por isso, todos devem, entre outras condutas:

I. manter a conformidade com a lei, a transparência, a honestidade, a moralidade, a lealdade, a eficiência, a imparcialidade e a colaboração no ambiente de trabalho;
II. assegurar o respeito no ambiente de trabalho, nas relações, bem como a diversidade e a inclusão, oferecendo-se oportunidades justas e equitativas para todos, independentemente de sua etnia, gênero, orientação sexual, aparência, religião ou opinião;
III. garantir a qualidade dos serviços prestados aos parceiros, atendendo seus usuários com prontidão, respeito e profissionalismo; respeitar o princípio do sigilo profissional da sua área de formação e de atuação;
IV. preservar o meio ambiente e atuar preventivamente em relação aos riscos ambientais, à saúde, à segurança das pessoas, evitando perdas e ações inseguras;

Estão corretas as condutas

Avalie, com base na Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 03, de 27 de fevereiro de 2024, se as atribuições do Diretor Presidente da AgSUS incluem, entre outras:

I. Representar legalmente a entidade e movimentar suas contas bancárias
II. Cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho Deliberativo, as disposições estabelecidas no Estatuto, regulamentos e demais normas da AgSUS.
III. Dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades da AgSUS, praticando os atos necessários à gestão técnica, administrativa, orçamentária e financeira.

Está correto o que se afirma em

A Lei nº 14.124/2021 dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid19.
Com base na referida lei, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a. 

A Lei Federal nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, institui o Programa Médicos pelo Brasil no âmbito da atenção primária à saúde no SUS.
Avalie se os objetivos do Programa Médicos pelo Brasil incluem:

I. Promover o acesso universal, igualitário e gratuito da população às ações e aos serviços do SUS, especialmente nos locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade.
II. Fortalecer a atenção primária à saúde, com ênfase na saúde da família e na humanização da atenção.
III. Aumentar a provisão de médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade.
IV. Desenvolver e intensificar a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade.

Estão corretos os objetivos

Em 2025, o Brasil avançou em medidas de combate à dengue, após registrar números alarmantes de casos nos anos anteriores. Uma das estratégias do Ministério da Saúde foi: