Questões de Concurso

O Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito da Estratégia Saúde da Família, exerce papel estratégico no acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. O manual do Programa Bolsa Família na Saúde estabelece que esse profissional deve, entre outras atribuições:

Um cidadão procurou uma Unidade Básica de Saúde para atendimento, mas teve sua consulta negada sob a justificativa de que não residia na área de abrangência da unidade. Considerando os princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que corresponde ao princípio violado na situação apresentada. 

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é o elo essencial entre a comunidade e o Ministério da Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele atua na Atenção Básica realizando diversas atribuições na saúde. A atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) está diretamente relacionada ao conhecimento do território e ao acompanhamento das famílias. Nesse sentido, é correto afirmar que o ACS:

 As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. No que concerne as atribuições dos agentes comunitários de saúde segundo a Política Nacional da Atenção Básica - Portaria 2.436 de 21 de setembro de 2017, analise as assertivas e marque (V) para verdadeira e (F) para falsa.


( ) Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando-os de forma sistemática, com apoio da equipe, para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, e priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;
( ) Registrar, para fins de planejamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos ?? saúde, garantido o sigilo ético;
( ) Receitar e entregar medicamento as pessoas na comunidade;

Após análise, conclui-se que a sequência correta é:

A Política Nacional de Atenção Básica, Portaria 2.436 de 21 de setembro de 2017, atribui a Atenção Básica importante função na Rede de Atenção à Saúde. Nesse sentido, constitui uma de suas responsabilidades: