2. Questões de Concurso

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Durante atendimento em Unidade de Pronto-Atendimento, um médico avalia adolescente com febre, exantema maculopapular, tosse, conjuntivite e história de retorno recente de país com circulação de doença exantemática. O profissional considera a hipótese de sarampo, mas pondera aguardar sorologia antes de comunicar a vigilância, pois o quadro ainda não está confirmado.

Considerando a lógica da notificação compulsória e da vigilância de doenças de potencial transmissão comunitária, assinale a afirmativa correta. 
Cinco municípios dependem de um mesmo hospital estadual para atenção oncológica. Os gestores identificaram filas desiguais, critérios de acesso distintos e ausência de definição sobre responsabilidades assistenciais e financeiras. Até então, cada secretaria municipal encaminhava suas demandas diretamente ao prestador, sem planejamento regional compartilhado.

Considerando a organização político-institucional e a articulação interfederativa no SUS, assinale a opção que apresenta providência(s) correta(s).
Durante a elaboração da Programação Anual de Saúde para o exercício seguinte, uma Secretaria Municipal de Saúde propôs contratar um novo serviço ambulatorial especializado. A iniciativa não se vinculava às diretrizes, aos objetivos ou às metas do Plano Municipal de Saúde aprovado, deslocaria recursos destinados a ações de saúde mental e não constava na proposta orçamentária. O secretário afirmou que a Programação Anual de Saúde poderia criar autonomamente essa prioridade e que o Conselho Municipal de Saúde seria informado somente no Relatório Anual de Gestão.

Considerando os instrumentos de planejamento e as instâncias de participação no SUS, assinale a afirmativa correta.
A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se em princípios e diretrizes que orientam a oferta das ações e dos serviços de saúde em todo o território nacional. No que se refere a esses fundamentos, pode-se afirmar que a:
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei n.º 8.080/1990 estabelece princípios e diretrizes para a organização das ações e serviços de saúde, enquanto a Lei n.º 8.142/1990 disciplina, entre outros aspectos, a participação da comunidade na gestão do sistema. Considerando o disposto nas referidas leis, pode-se afirmar que a Conferência de Saúde:
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