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Constitui tema transversal da Política Nacional de Promoção da Saúde o seguinte: 
A reestruturação do Sistema de Informação da Atenção Básica objetivou melhorar a qualidade da informação em saúde e o uso pelos profissionais e cidadãos. A partir de então foi possível
Constitui princípio do Sistema Único de Saúde a 
Para atingir o seu objetivo geral de promover a melhoria das condições de saúde da população masculina do Brasil, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) é desenvolvida a partir de cinco eixos temáticos, que são: 
Alguns pressupostos são fundamentais para organizar a Rede de Atenção Psicossocial na perspectiva de acolher, abordar e cuidar de pessoas em situação de crise no território. Dentre eles, está o seguinte: