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O controle social da execução da política de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei nº 8.142/90, acontece através:
A Lei nº 8.080/90 e suas atualizações prevê os princípios do SUS em seu Art. 7º. NÃO constitui um princípio estabelecido por essa lei:
A Constituição Brasileira, em seu Art. 198, afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes. Assinale a alternativa que evidencia uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro:
Conforme a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), “a transição do aleitamento materno para ____________ consumidos pela família é o período denominado como _________________, que deve ser iniciado aos __________________________ de idade e concluído aos ____________”. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Considerando a finalidade da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, a NOB-SUS/96, analise as afirmativas a seguir.
I. Promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, resultando na redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União, avançando na consolidação dos princípios do SUS. II. Viabilizar a imprescindível cooperação técnica e financeira dos poderes públicos estadual e federal. III. Buscar a responsabilidade pela gestão de um sistema que atenda, com integralidade, à demanda das pessoas pela assistência à saúde e às exigências sanitárias ambientais.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)