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No início do ano de 2008 o Ministério da Saúde (MS) publicou a portaria que criava o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). A proposta era formar equipes com profissionais de diferentes áreas do conhecimento que atuassem “em parceria com os profissionais das equipes Saúde da Família – eSF”. O apoio matricial, que é a metodologia de trabalho na qual se pauta a atuação do Nasf, busca se afastar do modelo hierarquizado composto por mecanismos de referência e contrarreferência, protocolos e centros de regulação, de forma a “oferecer tanto retaguarda assistencial quanto suporte técnico pedagógico às equipes de referência”. Em 2017, no entanto, começamos a observar movimentos diferentes em termos de política nacional. Em outra republicação da Política Nacional de Atenção Básica, o Nasf foi rebatizado: passou a ser Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB). A dimensão do apoio foi subtraída do nome e do texto da política, embora a descrição da sua atuação ainda o traduzisse. Também se ampliou o escopo de atuação do Nasf para além das eSF, incluindo também outras equipes de AB. Por fim, o programa Previne Brasil, lançado no final de 2019, trouxe mudanças significativas no modelo de financiamento da Atenção  Primária no SUS que impactam, também, sobre o Nasf-AB. Não existe mais valor fixo e regularmente repassado ao município em função da existência de eSF e Nasf-AB. Então o Nasf-AB acabou? O Ministério da Saúde e o Conasems têm dito que não.

Disponível em http://cebes.org.br/2020/02/novo-financiamento-daatencao-basica-impactos-sobre-o-nasf-ab/.

Que mudança nas novas regulamentações do Nasf-AB terá impacto no cerne da proposta original do Núcleo de Apoio à Saúde da Família em “oferecer tanto retaguarda assistencial quanto suporte técnico pedagógico às equipes de referência”?
São listadas, a seguir, seis ações em relação à COVID-19, algumas com natureza protetiva (PT) e outras de natureza preventiva (PV) e promocional (PM):

1. Lavar as mãos e usar máscaras;
2. Distribuição de cestas básicas;
3. Quarentena para sintomáticos;
4. Mobilização social no território;
5. Priorizar vacinação para moradores em situação de rua;
6. Formação de cooperativas para fabricação de máscaras.

Que alternativa indica a relação mais adequada entre as ações e suas respectivas naturezas? 
Em 1986, aconteceu no Brasil a VIII Conferência Nacional de Saúde, e no Canadá, Ottawa a 1ª Conferência Global de Promoção da Saúde, organizada pela OMS. Nas declarações finais das duas Conferências houve apontamentos de conceitos e ações para “ampliar o conceito de saúde”. Ambos os movimentos entenderam que essa aspiração tem caráter intersetorial e que não é de atribuição exclusiva do setor de saúde.

Qual das alternativas contrasta com a necessidade de se ampliar o conceito de saúde e ativar ações intersetoriais para sua realização? 
Há um conjunto de siglas que indicam os vários instrumentos/estratégias que já foram usados para avaliar a atenção básica no Brasil: AMQ, PCAtool, QualiAB, PMAQ-AB. O PMAQ-AB constitui uma estratégia avaliativa implementada pelo Ministério da Saúde (MS), entre 2010 e 2017, em ciclos subsequentes. Sobre esse programa, é correto afirmar: 
Relatório de Recomendação da Conitec – maio 2021

Tecnologia: Oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO)
Indicação: Suporte de pacientes com síndrome respiratória aguda grave decorrente de infecções virais, refratária à ventilação mecânica convencional.
Demandante: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE do Ministério da Saúde – MS, SCTIE/MS. Introdução: Na atualidade, com a pandemia pelo novo Coronavírus, SARS-CoV-2, 15% dos casos (> 2 milhões) são hospitalizados. Dentre estes pacientes internados, >50% tiveram requerimento de cuidados intensivos, e em UTI, ?80% dos casos necessitaram/ necessitam ventilação mecânica invasiva, VMi. Quando refratários à VM, um certo número de pacientes, sobretudo mais jovens sem ou com apenas uma comorbidade, têm se beneficiado de suporte com a ECMO.
Perguntas: A oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) possui efetividade em reduzir complicações e mortalidade ou em melhorar a qualidade de vida dos pacientes com síndrome respiratória aguda grave decorrente de infecções virais, refratária à ventilação mecânica convencional em comparação às alternativas terapêuticas para o tratamento da ventilação mecânica convencional isolada? 
Recomendação preliminar da Conitec: Os membros da Conitec entenderam que apesar dos benefícios do tratamento, há uma grande dificuldade de ampliação e cobertura de tratamento para todos os pacientes que porventura iriam necessitar da terapia. O plenário pontuou que de 30 equipes e centros reconhecidos e cadastrados na ELSO (Certificação para Organizações que fazem Suporte de Vida Extracorpórea) que oferecem o suporte com ECMO, apenas nove são pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a maioria deles concentrados em grandes centros na região Sudeste. Assim, haveria uma inequidade no atendimento à população em tratamento no SUS devido à concentração de equipe especializada em uma região e dificuldades de transferência destes pacientes para esses grandes centros. Pelo exposto, o Plenário deliberou que a matéria fosse disponibilizada em Consulta Pública com recomendação preliminar desfavorável à incorporação da oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) para o suporte de pacientes com síndrome respiratória aguda grave decorrente de infecções virais, refratária à ventilação mecânica convencional no âmbito do SUS.

Disponível em https://conitec.gov.br/.

Todas as alternativas a seguir dizem respeito à competência da CONITEC. Dentre elas, qual combina ação da CONITEC na análise da ECMO com um dos princípios do SUS?