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Com base na Lei Orgânica da Saúde de N° 8.080/1990, com Portaria de N° 2.436, de 21/09/2017 e de acordo com os princípios da atenção básica à saúde, destacamos a
Sobre a gestão participativa em saúde, devemos compreender todos os mecanismos de deliberação e de gestão compartilhados com ênfase no controle social, valorizando e fortalecendo os mecanismos instituídos para controle social no SUS, incluindo os Conselhos e as Conferências de Saúde, instrumentos essenciais na formulação da Política Estadual e Municipal de Saúde, e firmar pactos com as demais esferas de governo, visando à implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa. Contudo, o Ministro de Estado da Saúde, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando o fortalecimento da gestão participativa como ação transversal presente nos processos cotidianos das ações e dos serviços de saúde, expressos na Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS, tendo como um de seus princípios a afirmação do
A OMS define saúde como o bem-estar físico, mental e social do indivíduo. A promoção da saúde é muito importante para as pessoas. Os ACSs podem contribuir para a melhoria das pessoas nas áreas que atuam, orientando e fazendo com que algumas doenças sejam propagadas de maneira mais rápida, entre a população. ? desequilíbrio na saúde pode trazer um grande impacto na vida humana. Porém, existem dois fatores importantes, que atuam como pilares na promoção da saúde. São eles:
Existem condutas éticas essenciais para os profissionais da saúde. A ética está baseada em elementos de princípios e valores morais, que conduzem o comportamento humano dentro da sociedade. É importante respeitar a necessidade do paciente, adquirindo momentaneamente a sua confiança técnica, ética e moral. Portanto, a bioética emerge nesse cenário de muitos avanços e de grandes preocupações contraditórias.

Sobre essa temática, são propostos quatro princípios bioéticos fundamentais, sendo eles a
Para o Agente Comunitário de Saúde (ACS) existem habilidades e conhecimentos que devem ser vivenciados. Contudo, a aproximação e o dimensionamento do problema são importantes no perfil social do técnico Agente Comunitário de Saúde, assim como seu papel no âmbito do pessoal multiprofissional da rede básica do SUS.
Sobre as competências, o ACS NÃO deverá desenvolver