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As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde. Conforme resolve a Portaria n° 2.436/2017 é correto afirmar que: 
Assinale a alternativa que contém apenas princípios doutrinários e/ou organizacionais do SUS. 
Sobre os Conselhos e Conferências de Saúde assinale a alternativa correta: 
Para ser instituída, no âmbito do SUS, uma Região de Saúde deve conter, obrigatoriamente, ações e serviços em diversas áreas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas áreas obrigatórias: 
A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Sobre essa política, assinale a alternativa correta: