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O controle social é um dos pilares do Sistema Único de Saúde, garantindo a participação da sociedade na formulação e fiscalização das políticas de saúde. Os Conselhos de Saúde, em âmbito nacional, estadual ou municipal, possuem caráter permanente e deliberativo, sendo compostos por representantes de diferentes segmentos. Considerando a composição e as atribuições dos Conselhos de Saúde, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:



(__) Os Conselhos de Saúde devem ser compostos por 50% de entidades e movimentos representativos de usuários.


(__) As entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde devem corresponder a 25% da composição dos Conselhos.


(__) O governo e os prestadores de serviços privados conveniados devem representar 50% da composição dos Conselhos.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

O Glossário do SUS apresenta conceitos fundamentais para a compreensão do sistema de saúde brasileiro. O conhecimento desses termos é essencial para os profissionais que atuam na área da saúde. Considerando as definições apresentadas no Glossário do SUS, analise as afirmativas a seguir:



I. A Vigilância em Saúde compreende atividades de conhecimento, detecção, análise e monitoramento de doenças, com a finalidade de controlar e prevenir problemas na saúde humana.


II. A Promoção da Saúde envolve conjuntos de ações sanitárias integradas com outros setores do governo e da sociedade, buscando o desenvolvimento de padrões saudáveis de qualidade de vida.


III. A Vigilância Sanitária é restrita ao registro e fiscalização de medicamentos, não abrangendo serviços, equipamentos ou fatores de risco ao meio ambiente.



É correto o que se afirma em: 

A gestão do SUS é compartilhada entre os entes federativos, com atribuições específicas para cada esfera de governo. A articulação entre União, Estados e Municípios é fundamental para o funcionamento do sistema. Considerando as atribuições de cada ente federativo na gestão do SUS, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:



(__) O Ministério da Saúde formula políticas nacionais de saúde, mas não realiza diretamente as ações, dependendo de parceiros como estados, municípios e outras entidades.


(__) Os municípios são responsáveis pela execução das ações e serviços de saúde em seu território, podendo estabelecer parcerias com outros municípios para procedimentos de maior complexidade.


(__) Os estados formulam políticas de saúde, mas não possuem atribuição de coordenar ou planejar o SUS em nível estadual, cabendo essa função ao Ministério da Saúde.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde reúne os princípios básicos de cidadania que asseguram ao brasileiro o ingresso digno nos sistemas de saúde, seja público ou privado. Esse documento orienta os cidadãos sobre seus direitos ao buscar atendimento de saúde. De acordo com a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, todo cidadão tem direito: 
Os princípios organizativos do SUS orientam a estruturação dos serviços de saúde em todo o território nacional. A descentralização e o comando único são fundamentais para a gestão do sistema, enquanto a participação popular garante o controle social das políticas de saúde. Considerando os princípios organizativos do SUS, analise as afirmativas a seguir:

I. A descentralização objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos.
II. No SUS, a responsabilidade pela saúde deve ser descentralizada até o município, que deve receber condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer essa função.
III. A participação popular é facultativa, cabendo aos gestores decidir sobre a criação de Conselhos e Conferências de Saúde em suas esferas de atuação.

É correto o que se afirma em: