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O controle social é um dos pilares do Sistema Único de Saúde, garantindo a participação da sociedade na formulação e fiscalização das políticas de saúde. Os Conselhos de Saúde, em âmbito nacional, estadual ou municipal, possuem caráter permanente e deliberativo, sendo compostos por representantes de diferentes segmentos. Considerando a composição e as atribuições dos Conselhos de Saúde, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) Os Conselhos de Saúde devem ser compostos por 50% de entidades e movimentos representativos de usuários.
(__) As entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde devem corresponder a 25% da composição dos Conselhos.
(__) O governo e os prestadores de serviços privados conveniados devem representar 50% da composição dos Conselhos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
O Glossário do SUS apresenta conceitos fundamentais para a compreensão do sistema de saúde brasileiro. O conhecimento desses termos é essencial para os profissionais que atuam na área da saúde. Considerando as definições apresentadas no Glossário do SUS, analise as afirmativas a seguir:
I. A Vigilância em Saúde compreende atividades de conhecimento, detecção, análise e monitoramento de doenças, com a finalidade de controlar e prevenir problemas na saúde humana.
II. A Promoção da Saúde envolve conjuntos de ações sanitárias integradas com outros setores do governo e da sociedade, buscando o desenvolvimento de padrões saudáveis de qualidade de vida.
III. A Vigilância Sanitária é restrita ao registro e fiscalização de medicamentos, não abrangendo serviços, equipamentos ou fatores de risco ao meio ambiente.
É correto o que se afirma em:
A gestão do SUS é compartilhada entre os entes federativos, com atribuições específicas para cada esfera de governo. A articulação entre União, Estados e Municípios é fundamental para o funcionamento do sistema. Considerando as atribuições de cada ente federativo na gestão do SUS, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) O Ministério da Saúde formula políticas nacionais de saúde, mas não realiza diretamente as ações, dependendo de parceiros como estados, municípios e outras entidades.
(__) Os municípios são responsáveis pela execução das ações e serviços de saúde em seu território, podendo estabelecer parcerias com outros municípios para procedimentos de maior complexidade.
(__) Os estados formulam políticas de saúde, mas não possuem atribuição de coordenar ou planejar o SUS em nível estadual, cabendo essa função ao Ministério da Saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I. A descentralização objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos.
II. No SUS, a responsabilidade pela saúde deve ser descentralizada até o município, que deve receber condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer essa função.
III. A participação popular é facultativa, cabendo aos gestores decidir sobre a criação de Conselhos e Conferências de Saúde em suas esferas de atuação.
É correto o que se afirma em: