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As comissões intergestores bipartite e tripartite sãoreconhecidas como foros de negociação e pactuaçãoentre gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).São funções dessas comissões, exceto:

A Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Sobre essa Lei, assinale a alternativa correta.

Para enfrentar os desafios na área da saúde, será posto em prática em 2019 o novo plano estratégico da Organização Mundial da Saúde (OMS), que terá duração de cinco anos.


Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Considerando que, em 2017, estimou-se que 10 milhões de pessoas adoeceram por tuberculose (TB) e que essa doença tenha causado 1,3 milhão de mortes no mundo nesse ano, assinale a alternativa correta.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é um órgão colegiado de caráter permanente, que tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde na incorporação de tecnologias no SUS. Além disso, sua atuação traz implicações para o processo de trabalho em saúde.


São responsabilidades da Conitec, exceto: