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Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado ao SUS elaborar normas técnicas que caracterizam a assistência à saúde.
II. Produzir e disseminar informações epidemiológicas não é um dos objetivos da vigilância epidemiológica da influenza humana.
Marque a alternativa CORRETA:
A RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde (1ª parte). Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão adotar relações específicas e complementares de ações e serviços de saúde, em consonância com a RENASES, mesmo s e respeitadas as responsabilidades dos entes pelo seu financiamento, de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores (2ª parte). A cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES (3ª parte).
A sentença está:
Segundo o disposto na Lei nº 8. 080/1990 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
( ) O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
( ) Será permitida a destinação de subvenções e auxílios
a instituições prestadoras de serviços de saúde com
finalidade lucrativa, desde que aprovada pelo
Conselho Nacional de Saúde.
