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O SUS, controla e planeja novas políticas e investimentos de acordo com os dados que são informados e alimentados em todas as esferas de governo. Cada criança que nasce tem suas informações epidemiológicas registradas no sistema de informação, possibilitando o acompanhamento das séries históricas e a identificação de demandas para a intervenção.
O sistema usado para a informação de nascidos vivos é:
Os Conselhos Municipais de Saúde são importante instrumento na elaboração, controle e execução de políticas públicas de saúde no âmbito regional.
Observe as afirmativas sobre a responsabilidade dos Conselhos Municipais de Saúde:
I – Controlar o dinheiro da saúde;
II – Monitorar a execução das ações na área da saúde;
III – Participar da formulação das metas para a área da saúde;
IV – Reunir-se ao menos uma vez por mês;
V – Acompanhar as verbas que são encaminhadas pelos SUS e também os repasses de programas federais;
VI – Definir os munícipes que devem ser atendidos pelo SUS;
De acordo com a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que Dispo?e sobre as condic?o?es para a promoc?a?o, protec?a?o e recuperac?a?o da sau?de, a organizac?a?o e o funcionamento dos servic?os correspondentes e da? outras provide?ncias, sa?o princi?pios do Sistema U?nico de Sau?de, entre outros:
I) A universalidade de acesso aos servic?os de sau?de em todos os ni?veis de assiste?ncia.
II) A integralidade de assiste?ncia, entendida como conjunto articulado e conti?nuo das ac?o?es e servic?os preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os ni?veis de complexidade do sistema.
III) A equidade na assiste?ncia a? sau?de, atendendo cada indivi?duo de acordo com suas necessidades e prioridades.