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Segundo a Constituição Federal, no Capítulo II, da Seguridade Social, Seção II, da Saúde, Artº 198, são diretrizes do SUS:
É incorreto afirmar, com relação aos princípios organizativos do SUS:
De acordo com a Lei 8080 de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes:
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória. Sendo assim, assinale a alternativa correta.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, aprovada por meio da Portaria nº 2.528/2006, traz como uma de suas diretrizes: