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Segundo a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.
( ) À direção municipal do SUS compete formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
( ) Em situações emergenciais e de calamidade pública deverá ser garantida a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, explicitados os fluxos e as referências para o atendimento em tempo oportuno.
( ) Mesmo quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, é vedado ao Sistema Único de Saúde (SUS) recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
( ) Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
No modelo de Atenção em Saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade típica do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:
É atividade do Agente Comunitário de Saúde a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento: