2. Questões de Concurso

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A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para que as necessidades das pessoas sejam incluídas nas ações e serviços que o sistema oferta.
Sobre a participação da comunidade, assinale a alternativa correta.
O médico de uma Equipe de Saúde da Família (ESF) está presente em uma reunião com moradores da área adstrita que discute sobre o papel da ESF no planejamento de um projeto de intervenção coletiva para promoção da saúde local. Um dos moradores pergunta sobre a possibilidade e importância da participação do controle social no projeto.
Com relação ao aspecto questionado, o médico deve esclarecer que 
Os mecanismos e estratégias que organizam e regulam a descentralização como diretriz do SUS estabelecem instâncias de representação, monitoramento e pactuação política e administrativa envolvendo as três esferas de governo. Assinale a alternativa correta que apresenta todas essas instâncias.
Considere a Resolução nº 5, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Contrato de Gestão para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde entre Ministério da Saúde (MS) e a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). O Contrato de gestão deverá contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos do Ministério da Saúde e do Plano Nacional de Saúde relacionados à atenção primária. Assinale a alternativa que contém um objetivo que não é citado na resolução.
De acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.352, de 2 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a metodologia de priorização de municípios e de dimensionamento de vagas e define a relação dos municípios elegíveis e o quantitativo máximo de vagas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil, para a priorização dos municípios elegíveis são atribuídos pesos maiores a indicadores primários e menores a indicadores secundários. Assinale a alternativa corretam que contém um indicador primário.
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