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Considerando o Decreto 7508/2011 que
regulamenta a lei 8080/1990, no que diz
respeito a hierarquização da atenção no SUS,
assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna. O princípio da ________
justifica a prioridade na oferta de ações e
serviços aos segmentos populacionais que
enfrentam maiores riscos de adoecer e morrer
em decorrência da desigualdade na
distribuição de renda, bens e serviços.
A Portaria GM/MS Nº 3.352, de 2 de dezembro
de 2021, dispõe sobre a metodologia de
priorização de municípios e de
dimensionamento de vagas e define a relação
dos municípios elegíveis e o quantitativo
máximo de vagas no âmbito do Programa
Médicos pelo Brasil. De acordo com essa
portaria, assinale a alternativa correta que
contém percentagem das vagas totais do
programa direcionadas para os municípios
localizados nas regiões Norte e Nordeste do
país.
Considere a Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de
dezembro de 2021 que altera o Título IV da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de
setembro de 2017, para dispor sobre as regras
para execução do Programa Médicos pelo
Brasil. Analise as afirmativas abaixo e assinale
a alternativa correta.
I. São considerados aderidos os municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil, considerando a metodologia de priorização e elegibilidade estabelecida em ato específico do Ministério da Saúde.
II. Contrato de Gestão é instrumento jurídico celebrado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e o município, de natureza declaratória e constitutiva, no qual conterá, de forma expressa, a adesão do ente federativo ao Programa Médicos pelo Brasil, especificando as obrigações e os direitos.
III. Compete ao Ministério da Saúde definir e divulgar as formas de participação dos usuários do Programa Médicos pelo Brasil na avaliação dos serviços prestados e do cumprimento de meta.
IV. Compete à Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps promover a seleção de profissionais médicos nos termos estabelecidos pela Lei nº 13.958, de 2019, e pelos atos normativos expedidos pelo Ministério da Saúde.
Estão corretas as afirmativas.
I. São considerados aderidos os municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil, considerando a metodologia de priorização e elegibilidade estabelecida em ato específico do Ministério da Saúde.
II. Contrato de Gestão é instrumento jurídico celebrado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e o município, de natureza declaratória e constitutiva, no qual conterá, de forma expressa, a adesão do ente federativo ao Programa Médicos pelo Brasil, especificando as obrigações e os direitos.
III. Compete ao Ministério da Saúde definir e divulgar as formas de participação dos usuários do Programa Médicos pelo Brasil na avaliação dos serviços prestados e do cumprimento de meta.
IV. Compete à Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps promover a seleção de profissionais médicos nos termos estabelecidos pela Lei nº 13.958, de 2019, e pelos atos normativos expedidos pelo Ministério da Saúde.
Estão corretas as afirmativas.
O Programa Médicos pelo Brasil prevê a seção
e contratação de tutores médicos. De acordo
com a lei de criação do programa, assinale a
alternativa correta que contém os requisitos
para inscrição no processo seletivo para a
função de tutor médico.
