2. Questões de Concurso

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 A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, tem por finalidade primordial: 
De acordo com a PORTARIA Nº 2.203, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1996, a atenção à saúde, que encerra todo o conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS, em todos os níveis de governo, para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais, compreende três grandes campos, a saber:
O Decreto nº 7508/2011 regulamenta que os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados: 
No âmbito da Atenção Básica, reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que o planejamento das ações, assim como, a programação dos serviços de saúde, parta das necessidades de saúde das pessoas, significa:
A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o Sistema Único de Saúde - SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.
O Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES a cada:
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