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A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é uma lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira compreendendo a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. O órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT, é a(o):
O NASF é uma equipe composta por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das ESF e das Equipes de Atenção Básica para populações específicas. O NASF está organizado em duas modalidades que são o NASF 1 e NASF 2. Os profissionais que compõem o NASF 1 e 2, segundo o Código Brasileiro de Ocupações (CBO), são, EXCETO:
Um dos princípios do SUS é voltado para a identificação do espaço da diferença, e não espaço da igualdade. A concepção de um espaço regulador das diferenças, no sentido de reduzir ou atentar para as iniquidades ou diferenças. Isto é reconhecer a pluralidade e a diversidade da condição humana nas suas necessidades e nas suas potencialidades. Estamos falando da(o):
Os princípios e diretrizes do SUS constituem os alicerces para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país. A base legal do SUS, apesar das diversas normatizações, decretos, portarias e medidas provisórias que atualizaram, alteraram ou revisaram seus aspectos, foi constituída fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro, que são:
De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, é correto afirmar que:
I - toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu problema de saúde;
II - é direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação;
III - toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços, ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde;
IV - toda pessoa tem o direito de seus familiares e acompanhantes serem informados sobre seu estado de saúde independente do seu consentimento.
Estão corretas, apenas: