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O SUS obedece a três princípios doutrinários, a universalidade, a integralidade e a equidade. Tais princípios conferem legitimidade ao SUS. Observe o enunciado: “Seu objetivo é diminuir as desigualdades. As pessoas tem direito aos serviços, porém elas não são iguais e possuem necessidades distintas. Tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.” A qual princípio do SUS se refere a afirmação:
O sistema de informação em saúde consiste em:
Em relação ao conteúdo da Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.
O SUS incorpora o diferencial do controle social em seus princípios. Marque a alternativa que corresponde à sua aplicabilidade.
Segundo o Art. 199 da Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, porém é condicionada pelos seguintes termos, EXCETO: