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A sociedade começou, efetivamente, a participar da gestão do sistema de saúde, por meio dos Conselhos de
Saúde, que passou a exercer o controle social, participando do planejamento das políticas públicas, fiscalizando
as ações do governo, verificando o cumprimento das leis relacionadas ao SUS e analisando as aplicações
financeiras realizadas pelo município ou pelo estado no gerenciamento da saúde. Considerando os Conselhos de
Saúde, está correto o que afirma em:
O SUS é regido por lei específica que dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Também dispõe sobre funcionamento de serviços de saúde. A que lei estamos nos referindo?
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de todas as ações listadas
abaixo, exceto:
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. São objetivos do Sistema
Único de Saúde (SUS), EXCETO:
Em relação ao conteúdo da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.
