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Marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso nos itens abaixo, em que os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
(__)Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração somente direta. (__)Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Congresso Nacional e aprovados pelo Poder Legislativo. (__)Armazenar os alimentos em lugares protegidos dos ratos.
Em relação a Lei nº 11.350, de 5 de Outubro de 2006, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, art. 24, para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada quando:
Leia o trecho a seguir:
De acordo com o artigo 6º da Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90, estão incluídas, ainda, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros, a ________ na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico; a ________ da formação de recursos humanos na área de saúde; a ________ na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
(Fonte adaptada: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto:
De acordo com a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, em seu artigo 4º, o que constitui o Sistema Único de Saúde – SUS?