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Segundo a Constituição Federal, no Capítulo II, da Seguridade Social, Seção II, Artº. 198. São diretrizes do SUS:
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, todos os estabelecimentos que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, serão denominados Unidade:
Sobre as atribuições e objetivos do SUS, dispostos na Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo:
I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes dos índices de pleno emprego.
II. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011 - SUS, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços de, entre outros:
I. Atenção primária. II. Atenção de urgência e emergência. III. Atenção psicossocial. IV. Vigilância em saúde
Estão CORRETOS:
A respeito da descentralização políticoadministrativa do Sistema Único de Saúde (SUS) é CORRETO afirmar que pode ser entendido como: