2. Questões de Concurso

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De acordo com Lei Orgânica da Saúde, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, é CORRETO afirmar que trata-se de um (a):
As Diretrizes de Riad, de 1990, apesar de não possuírem força normativa no Brasil, é observada, sobretudo quanto aos seus princípios fundamentais. Assinale a alternativa incorreta.

Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(_) A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).

(_) Estão incluídas, no campo de atuação do SUS, as ações de controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

(_) Não estão incluídas, no campo de atuação do SUS, as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

Segundo a  Constituição Federal, são  de  relevância pública as ações e  serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita:  
Em conformidade com o Decreto nº 69.502/1971, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: 

Compete ao(s)  ____________________  o registro, a padronização e a inspeção de produtos vegetais e animais, inclusive na fase de sua industrialização, em consonância com os objetivos da política de desenvolvimento agroindustrial.Cabe ao(s) ____________________ impedir a distribuição ao consumo de produtos alimentares em cuja elaboração não se tenham observado as prescrições estabelecidas sobre a defesa da saúde individual e coletiva. O(s) ____________________ pode(m) efetuar delegações para o desempenho de atribuições relacionadas com o disposto neste Decreto. 
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