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O Brasil, por sua localização geográfica, possui fronteira
terrestre com vários países da América do Sul, permitindo,
em algumas situações, o trânsito intenso das pessoas de um
país a outro, levando à necessidade de instalação de regiões
de saúde para prestar assistência à população nas áreas
fronteiriças. Para a instituição dessas regiões de saúde, as
normas a serem seguidas devem ser
A Atenção Básica considera as pessoas em sua singularidade
e sua inserção sociocultural, buscando produzir a atenção
integral, por meio da promoção da saúde, da prevenção de
doenças e agravos, do diagnóstico, do tratamento, da
reabilitação e da redução de danos ou de sofrimentos que
possam comprometer sua autonomia. Para a Política
Nacional da Atenção Básica, são consideradas ações
importantes no processo de avaliação de risco e
vulnerabilidade na atenção primária:
Os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas do
Sistema Único de Saúde que atuam na formulação de
estratégias e no controle da execução das políticas de saúde
em âmbitos nacional, estadual e municipal. Conforme a Lei
n. 8.142, de 1990, assim como as Conferências de Saúde, para
a composição desses Conselhos, o percentual de
representação de cada seguimento deve ser de
As redes de atenção à saúde devem estar compreendidas
no âmbito de uma região de saúde, ou de várias delas, em
consonância com as diretrizes pactuadas nas comissões
intergestores. Quanto às regiões de saúde, os entes
federativos deverão definir, além das respectivas
responsabilidades, os critérios de acessibilidade e a escala
para conformação dos serviços, os seguintes elementos:
Entre as diretrizes da rede de atenção à saúde, a
longitudinalidade do cuidado
