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I. Médico geriatra.
II. Terapeuta ocupacional.
III. Médico do trabalho.
IV. Nutricionista.
De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, poderão compor o NASF-AB as seguintes ocupações do Código Brasileiro de Ocupações na área de saúde:
O SUS foi formalmente instituído pela Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) como um sistema público, universal e gratuito, fundamentado na Constituição de 1988. O caminho histórico para chegar ao Sistema de Saúde atual foi longo e passou por diversas mudanças. Sobre essas mudanças, é correto dizer que:
A fundação do SUS está diretamente vinculada à Constituição Federal de 1988, que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado, e às Leis Orgânicas da Saúde (Lei 8.080/1990 e Lei 8.142/1990).
Esses marcos definem o SUS como um sistema baseado na seguridade social, articulando previdência, assistência social e saúde. Dentro das suas bases filosóficas, qual das afirmações apresenta um princípio organizativo do SUS, responsável por interligar as responsabilidades e recursos entre as diversas esferas do governo?
O SUS foi criado pela Constituição de 1988, fundamentado no direito universal à saúde e na Reforma Sanitária Brasileira, promovendo a integração de ações preventivas e curativas. Após a criação das Leis Orgânicas da Saúde, foram estabelecidas normas de gestão e financiamento específicas para esse setor.
Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(_) A Lei nº 8.080/90 regulamentou os conselhos e conferências de saúde, garantindo a participação paritária da sociedade civil, trabalhadores e gestores na formulação de políticas.
(_) A União é responsável pela formulação de políticas nacionais, repasse de recursos e regulação do sistema.
(_) Os Estados coordenam as ações regionais, apoiam os municípios e gerenciam serviços de maior complexidade.
(_) O financiamento é compartilhado entre União, Estados e Municípios, com a implementação do Piso da Atenção Básica (PAB) e a destinação de recursos via transferências regulares e automáticas (fundo a fundo).
A sequência está correta em